A Evolução Histórica do Instituto de Biologia

Texto preparado pelo Prof. Roberto Alcantara Gomes para a I Jornada de Trabalho do IB realizada em 1968 e entregue a Profa. Evair A. Marques – uma das coordenadoras da jornada.

I – As origens

Na década de 60, o ensino das Ciências Básicas da Saúde era desenvolvido, na então Universidade do Estado da Guanabara, em duas Unidades distintas, a Faculdade de Ciências Médicas e a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, com características nitidamente diferentes.

Na Faculdade de Ciências Médicas encontravam-se em funcionamento as cátedras de Anatomia, Sitemática, Anatomia Topográfica, Histologia e Embriologia, Bioquímica, Biofísica, Fisiologia. Farmacologia, Microbiologia e Imunologia, Parasitologia e Patologia Geral, reunindo cerca de 40 professores, todos com cargas horárias contratuais bastante reduzidas e poucas possibilidades de realização de trabalhos de pesquisa científica, com raríssimas exceções. Este corpo docente participava, unicamente, do ensino ministrado aos estudantes das duas primeiras séries de medicina, cada uma das quais, na época, oferecendo 80 vagas.

A Faculdade de Filosofia, Ciêcias e Letras, em seu Departamento de História Natural, congregava as cátedras de Biologia Geral, Botânica, Zoologia, Mineralogia e Petrografia, Geologia e Paleontologia, além de algumas disciplinas isoladas, como a de Anatomia e Fisiologia Humanas. O curso ministrado era o de História Natural, com cerca de 30 alunos em cada série, e que oferecia ao fim de três anos, o diploma de Bacharel, ao qual se seguia, com a exigência de mais um ano, o de Licenciado. O currículo do bacharelado era completado por cadeiras de outros departamentos, como a de Química Biológica, oferecida pelo Departamento de Química, e Biofísica, pertencente ao Departamento de Física. Com exceção de eventuais trabalhos de campo, bastante raros, as atividades iniciavam-se diariamente às 17 horas, indo até cerca de 22 horas. As instalações eram bastante deficientes, com laboratórios acanhados e mal equipados, deficiências às quais se acresceram sucessivas mudanças, em razões de obras, para kocais cada vez menos adequados ao ensino superior.

II – Os fatores condicionantes das reformas

A partir de 1965, diversos fatos ocorridos na Universidade ou conseqüentes a reestruturação do ensino superior no país criaram condições e exigências para uma substancial alteração da estrutura vigente. Foram eles:

* A implantação, em 1965, na Faculdade de Ciências Médicas, do Curso de Ciências Biológicas, funcionando, desde esta época, em regime de tempo integral;
* A criação da Faculdade de Odontologia, em 1969, gerando novas demandas pelo ensino básico;
* A reforma universitária instituída, no país, pela Lei no. 5540, de 28 de novembro de 1968, e pelo Decreto Lei no. 464, de 11 de novembro de 1969;
* A implantação e sistematização do ensino pós-graduado, regulamentado pelos Pareceres do Conselho Federal de Educação no. 977, de 3 de dezembro de 1965 e no. 77, de 10 de fevereiro de 1969;
* A entrada em vigor do Estatuto da Universidade, aprovado em 9 de dezembro de 1969;
* O desmembramento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras em diversas Unidades Universitárias, entre as quais o então criado Instituto de Biologia, através da Resolução no. 427 do Conselho Universitário em sessão de 12 de dezembro de 1968. 


Com o advento da nova estrutura, o Instituto de Biologia, inicialmente dirigido pelo professor Luiz Emygdio de Mello Filho (1969-1971) tornou-se responsável pelo Curso de Historia Natural, do qual também participavam outras Unidades, como os Instituto de Geociências, Química, Física, etc. Na época, todos os Institutos encontravam-se sob a coordenação do chamado Departamento Administrativo dos Institutos Básicos (DAIB) e que, em 1976, deixando de ter atribuições administrativas, transformou-se em órgão de registro acadêmico, o Departamento de Administração Escolar (DAE).

O Instituto de Biologia ocupava, em 1970, instalações bastante precárias no galpão adjacente ao Pavilhão Paulo de Carvalho, possuía cerca de dez professores e mantinha seu horário noturno de funcionamento.

Simultaneamente, o Curso de Ciências Biológicas, ainda ministrado pela Faculdade de Ciências Medicas, começava a se expandir e a se afirmar no meio cientifico nacional, diversos de seus diplomados ingressando em programas de mestrado e doutorado. Datam desta época as primeiras contratações de professores especificamente para este curso, assim como a expansão de cargas horárias contratuais para o atendimento a seus alunos.

Os setores responsáveis pelo planejamento da Universidade, na época, pretendiam atribuir o ensino básico a duas Unidades, como pode ser visto no “Catalogo Geral da UEG”, editado em 1971 e do qual constamos Instituto de Biologia, com os Departamentos de Biologia Geral, Genética, Zoologia e Botânica, e o Instituto de Ciências Biomédicas, formado por Anatomia, Histologia, Parasitologia, Microbiologia, Fisiologia, Imunologia, Bioquímica Medica e Farmacologia. Mas este desdobramento nunca se efetuou, da mesma forma que outras Unidades, previstas no mesmo documento, como a Faculdade de Arquitetura, a Escola de Paisagismo, o Instituto de Pesquisas Biomédicas e o Instituto de Urbanismo, não foram implantadas.

O desenvolvimento dos Cursos de Ciências Biológicas, em diversas Instituições de Ensino Superior nacionais, já levara o Conselho Federal de Educação a aprovar o parecer no. 107/69, que estabeleceria o currículo mínimo deste Curso, prevendo a existência de duas habilitações terminais, a modalidade medica e a modalidade biológica, esta ultima nos níveis de Bacharelado e Licenciatura, praticamente substituindo o antigo Curso de Historia Natural.

Em 1972, o Conselho Superior de Ensino e Pesquisa da UEG, aprovou a unificação dos Cursos de Ciências Biológicas e Historia Natural, que ainda foi ministrado por mais quatro anos, ate a conclusão dos alunos remanescentes.

Na mesma época, o Conselho Superior de Ensino e Pesquisa também aprovou o novo currículo do ciclo básico comum dos cursos de graduação do Centro Biomédico, institucionalizando a participação dos professores da área básica no ensino ministrado a estudantes, por exemplo, de Odontologia e Enfermagem, posteriormente, diversos cursos foram acrescidos a esta relação, tais como Nutrição, Psicologia, Educação Física, Licenciatura em Ciências, etc.

Os laboratórios de Botânica e Zoologia foram transferidos, em 1972, do galpão no qual se encontravam instalados para o 2º. Andar do Pavilhão Haroldo Lisboa da Cunha, onde também se implantaram os Setores de Biologia Celular e Genética, recém criados, mas funcionando com professores lotados na Faculdade de Ciências Medicas.

Datam desta época os primeiros esforços, no âmbito do Centro Biomédico, para o desenvolvimento das condições de pesquisa, caracterizados por:

* Implantação do regime de tempo integral, tornada possível mediante o ato executivo no. 572, de agosto de 1973;
* Criação de cursos de mestrado em Cardiologia, Endocrinologia e Nefrologia (1973), com inclusão, em seus currículos, de disciplinas básicas;
* Implantação de curso de especialização em Biociências Nucleares (1975), seguida da criação do mestrado (1977);
* Estimulo a captação de recursos externos de agencias de fomento a pesquisa;
* Recrutamento de novos docentes, muitos dos quais já portadores de títulos pos-graduados ou matriculados em cursos de mestrado. 


III – A implantação de uma nova estrutura

Ate o final de 1976, a posição do Instituto de Biologia no contexto da Universidade era bastante confusa, pois nesta Unidade Universitária só se encontravam lotados oito ou nove professores, quase todos vinculados aos setores de Biologia Geral, Botânica e Zoologia, alem de dois servidores técnico-administrativos. O Diretor Roberto Alcantara Gomes) e o Vice-diretor (Mauro Velho de Castro Faria) estavam lotados na Faculdade de Ciências Medicas, Unidade a qual também pertencia o Curso de Ciências Biológicas; isto significava que o Instituto não era responsável por nenhum Curso de Graduação na Universidade, situação absolutamente conflitante com os mais elementares princípios de estutura universitária. Não havia possibilidade de eleger chefes de Departamentos e, mais ainda, de colocar em funcionamento o Conselho Departamental.

Em junho de 1976, sendo Diretor do Centro Biomédico e da Faculdade de Ciências Medicas o professor Ítalo Suassuna, foi instituída Comissão constituída pelos professores Roberto Alcantara Gomes, Nelson de Moraes e Rubens da Silva Santos para elaborar estudo sobre a estrutura departamental do Centro iomedico, com especial ênfase nos Instituto de Ciências Biológicas e Medicina Social. Em relação ao primeiro, o documento recebeu inúmeras contribuições de diversos docentes, entre os quais os professores Mauro Velho de Castro Faria, Gerson Cotta Pereira, Eurys Nais Dallalana, Lelia Duarte da Silva Santos e Hugo de Catro Faria. O anteprojeto foi aprovado pelo Conselho Departamental da Faculdade de Ciências Medicas, pelo Colegiado de Diretores de Unidades do Centro Biomedico e, logo depois, pelo Conselho Superior de Ensino e Pesquisa. No final de 1976 o pessoal docente e técnico-administrativo lotado nos setores de Anatomia, Histologia e Embriologia, Genética, Biologia Celular, bioquímica, Biofísica, Fisiologia e Farmacologia foi transferido da Faculdade de Ciências Medicas para o Instituto de Biologia e no dia 20 de dezembro de 1976 realizaram-se as primeiras eleições para a escolha de chefes e su-chefes de departamentos, iniciando-se o Conselho Departamental suas atividades em 21 de janeiro de 1977, a ele se incorporando o representante estudantil dois meses depois.