Qualificação profissional, atualização tecnológica e intercâmbio científico sãoas principais características do Laboratório de Diagnósticos por DNA da UERJ.

Criado em dezembro de 1996, ele se destaca pela realização de perícias criminais,judiciais e de paternidade e pelo estudo da estruturação do patrimônio genético da população brasileira.

 

Coordenado pelo professor Elizeu Fagundes de Carvalho, o Laboratório de Diagnósticos por DNA desenvolve projetos na área da segurança pública com incentivos da Faperj, do Tribunal de Justiça e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

 

O professor Elizeu explica que o Laboratório foi criado “por uma provocação do Tribunal de Justiça”, para oferecer o serviço à população que não tinha condições financeiras de fazer esse tipo de exame. Na década de 1990 o DNA era ainda pouco utilizado pela Justiça, um tipo de exame acessível apenas em laboratórios privados, com um custo de aproximadamente US$ 2.000.

 

 

Ao constatar a necessidade cada vez mais frequente desse tipo de exame, o Judiciário local firmou um convênio com a UERJ para que análises e perícias forenses e criminais fossem realizadas pelo laboratório da Universidade, de forma a atender adequadamente a grande demanda por investigações de vínculo genético e criminal no estado do Rio de Janeiro. Segundo o professor Elizeu, essa parceria se deve à “credibilidade que o Laboratório passa para a sociedade por ser da Universidade”.

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Desde a sua criação em 1996 até o final de 2012 o Laboratório realizou mais de 55 mil perícias forenses, criminais e testes de DNA. Atualmente o foco do Laboratório concentra se na análise de paternidade, atendendo a área criminal apenas quando acionado pelo Ministério Público ou em casos que demandam a realização de contraprovas judiciais.

 

Nos anos imediatos à criação do Laboratório, as partes interessadas nos processos judiciais de todas as comarcas do Estado do Rio de Janeiro precisavam comparecer à UERJ para fazer a coleta do material biológico. Como a frequência era muito baixa, em torno de 30%, surgiu a proposta de o Laboratório se deslocar para cidades no interior do estado e assim fazer as coletas. Para o professor Eliseu, “não há como apenas oferecer o serviço: temos que melhorá-lo constantemente, levá-lo onde for necessário”. A partir desses deslocamentos, o comparecimento das partes chegou a 100% dos atendimentos (ver mapa abaixo com todos os locais de coleta do Laboratório apresentados por regiões). No Laboratório de Diagnósticos por DNA foi constituído o grupo de pesquisa do CNPq intitulado Genética de População e Forense, também sob a coordenação do professor Eliseu Fagundes. O grupo realiza pesquisas genéticas por meio da análise de marcadores polimórficos do DNA, ou seja, de regiões do DNA que são diferentes de um indivíduo para o outro. Os estudos do grupo mostram as contribuições de ameríndios, portugueses e africanos na formação do patrimônio genético da população

brasileira.

Os projetos desenvolvidos por essa equipe são colaborativos e envolvem alunos de graduação, pós-graduação, professores e pesquisadores. Oferecem dessa maneira uma formação continuada de recursos humanos especializados na área forense, especialmente a relacionada a investigações criminais em órgãos de segurança pública de diferentes estados. 

O grupo também participa de projetos que envolvem universidades no Brasil e no exterior (Portugal, Alemanha e Argentina) e órgãos de segurança pública de diferentes estados.

Desde 1996 o Laboratório está associado à Sociedade Internacional de Genética Forense, o que lhe garante respeitabilidade e excelência científica na área.

A filiação à Sociedade Internacional, ligada ao Ministério da Justiça da Espanha, permite que o Laboratório de Diagnósticos por DNA da UERJ realize anualmente exercícios de controle de qualidade para atestar que o trabalho desenvolvido na Universidade está de acordo com as normas internacionais. O cumprimento dessas normas possibilita que amostras sejam testadas e confirmadas em qualquer Laboratório do mundo, pois os materiais utilizados nos testes (como os reagentes químicos) são universais. Toda a estrutura do Laboratório obedece às exigências da genética forense, que são: segredo de

justiça, preservação das identidades das partes envolvidas nas perícias e uso de técnicas modernas de análise de DNA.

Esse processo contribui para a criação de um banco de dados que pode permitir a

identificação do perfil genético de um criminoso, por exemplo, auxiliando as investigações da polícia.

 

Fonte: UERJ em Questão,  pag.16