No âmbito da UERJ, as Atividades Acadêmico-Científico-Culturais (AACC) a que se refere o art. 4º, Inciso IV da Resolução CNE/CP2/2002, do Ministério de Estado da Educação e do Desporto, bem como os procedimentos a serem adotados para a atribuição e cômputo da carga horária, estão regulamentadas pela SR-1, sendo válidas para todos os cursos de graduação da UERJ. A Coordenação das AACC da Graduação é diretamente subordinada à Coordenação de Graduação das Unidades Acadêmicas ou ao Colegiado dos Departamentos e ao Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, tendo por finalidade coordenar o cumprimento dessas atividades pelos alunos e atribuir a carga horária correspondente. O Conselho Departamental das Unidades homologa as atividades de rotina da Coordenação de AACC.

Essas atividades não estão vinculadas a nenhum período do plano de periodização; não obstante, é importante que sejam cumpridas desde o início do curso, não conferindo graus e nem créditos.

O aluno deverá realizar, pelo menos, quatro (04) tipos de AACC.